Qual futuro da energia solar?

Temos boas notícias! Você se lembra do projeto de revisão da Resolução Normativa 482 da ANEEL (REN482) que deveria entrar em vigor em 2020? Não? Vamos lembrar  juntos. 

A Resolução Normativa 482 de 2012 foi criada para atender o setor da geração distribuída de energia solar, com o intuito de fazer crescer esse setor. Atualmente, essa geração distribuída ultrapassou o marco previsto de 2 GigaWatt e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deseja revisar essa norma. O ponto principal dessa revisão é a taxa sobre os serviços de transmissão, que hoje é inexistente. 

Agora vamos explicar o que acontecerá e explicaremos o projeto de lei que vai dar segurança aos prossumidores (produtor e consumidor de energia).

A  REN 482 já entrou em vigor?

A resposta é NÃO! Estamos ouvindo você pensar “Como? Por que?” Vamos explicar o que aconteceu com essa revisão! Ela está simplesmente SUS-PEN-SA até 2021! Porém, não é garantido que essa suspensão seja prorrogada. Por isso, que tal já dar uma olhada nos preços, para ter uma ideia?  

O projeto de revisão está suspenso até 2021, mas e depois, quais são as alternativas?

Existem alguns projetos alternativos de taxação. Eles foram destacados em um projeto de lei da autoria do Deputado Lafayette de Andrada, junto com profissionais do setor, para dar segurança ao prossumidor. Antes de mostrar as possíveis alternativas, é preciso contextualizar quais são as propostas da Aneel sobre essa revisão.

Existem 5 propostas de revisão de Resolução Normativa 482. Todas elas englobam um aumento da taxação sobre a tarifa energia, os serviços de transmissão e outros aspectos técnicos relacionados a geração de energia. Essa taxa irá variar em função do tipo de consumo – remoto, para condomínios ou para várias residências – e em função de marcos atingidos pela energia solar. 

O objetivo da Aneel é taxar a 63% a curto ou médio prazo, a energia que normalmente deveria voltar em forma de créditos nos dias de consumo mais alto. Isso significa que para cada  R$ 1,00 de crédito injetado na rede, somente R$ 0,38 voltaria em forma de crédito. Essa mudança geraria um prazo muito maior no payback e passaria de 4 anos, em média, a 8 anos. 

Existe um projeto de lei, que ainda está no rascunho, sob a forma de um marco regulatório da geração distribuída que daria mais segurança para os prossumidores. Segundo a vice diretora da Absolar, Bárbara Rubim, “Já existe um marco legal para uma grande parte da cadeia do setor elétrico, menos para os prosumidores”

E quais propostas foram elaboradas para esse marco regulatório?

As propostas formuladas pelo deputado Lafayette de Andrada, junto com os profissionais do setor, variam em função do tipo de consumo. Elas sugerem uma taxação gradativa para atingir 100% dos 28% que representam os serviços de transmissão na tarifa e se estendem ao longo de um período de de 9 a 12 anos.

Dica importante: todos os pedidos de conexão à rede protocolados antes do dia 31 de dezembro de 2020, terão seus direitos assegurados pela Resolução Normativa REN 482/2012. Significa que se enquadram nas regras de taxa zero

Então a melhor estratégia é já analisar o preço dos sistemas solares para poder entrar nas regras vigentes? 

Exatamente! Porque nada está garantido após 2021. Porém, a SA Engenharia Ltda está presente para lhe ajudar a entrar nesse movimento que é a geração distribuída de energia solar. Solicite seu orçamento através desse link. 

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